No meio de tanta concorrência e diferentes atividades econômicas, muitas pessoas e empresas acreditam que copiar é mais fácil que criar.
De fato, quem cria gasta tempo, conhecimento e dinheiro até atingir seu objetivo, enquanto que, para quem copia, basta apenas investigar os detalhes da criação alheia e lucrar com isso.
O Brasil já foi visto como polo na pirataria de produtos no mundo, até que a regulamentação da lei 9.279/96 protegeu as criações primárias, dando punições aos infratores.
A partir dessa ação, todas as questões que envolvem patentes na propriedade industrial e intelectual da criação têm garantia de utilização para quem fizer o registro primeiro. Em caso de uso da patente já registrada, o autor pode abrir um processo devido.
O registro de patentes é semelhante ao de marcas, e a necessidade de concluí-lo é a mesma. As patentes são criações inovadoras e exclusivas, que resguardam ao seu criador todo tipo de bônus e ônus sobre o invento. Todo processo ou produto que tenha algum nível de inovação deve ser registrado.
Para apresentar o produto para registro, é fundamental observar todos os itens requisitados, evitando falhas na informação ou a possibilidade de má compreensão sobre a invenção. Uma patente mal elaborada pode causar ainda mais problemas do que não a registrar.
Nesse documento a ser registrado, é crucial conter uma definição detalhada da parte técnica, ter todas as informações atualizadas e possuir um instrumento legal de proteção ao titular do registro.
Mas é importante saber que abrir um registro de patente não é garantia de que será efetivado; o processo deve ser acompanhado de perto, para também observar a existência de pedidos semelhantes. Se houver algum problema nesse primeiro pedido e ele for cancelado, outros podem tomar o seu lugar.
Para evitar esse tipo de problema, o mais indicado é deixar para que um profissional cuide desse registro. A falta de noção dos trâmites burocráticos pode fazer com que a patente seja perdida.
Antes dela ser devidamente registrada, é aconselhado ao autor que evite expor sua criação para terceiros e permitir que alguém se aproprie dela.